Democracia Cultural: o que é isso?

O Brasil pode mais pela democracia cultural”

O sociólogo holandês Joost Smiers acredita que o Brasil pode fazer muito mais no debate sobre propriedade intelectual e diversidade cultural. Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Smiers explicou também por que o grande problema da cultura é a liberdade democrática e como o copyright tornou-se o maior bicho-papão desse processo.

Carlos Gustavo Yoda

Diretor do centro de pesquisas da Universidade das Artes de Ultrecht, na Holanda, o sociólogo Joost Smiers é uma das principais referências dos movimentos crescentes no mundo que lutam pela democratização da comunicação e da cultura. Polêmico com sua radical proposta pelo fim dos direitos autorais, Smiers esteve no Brasil entre o fim de novembro e início de dezembro para divulgar seu primeiro livro publicado no país.

Artes Sob Pressão – Promovendo a Diversidade Cultural na Era da Globalização aponta os problemas e propostas fundamentais para as culturas locais. Um livro sobre arte, no qual o questionamento aborda que tipo de vida artística local subsiste na era da globalização econômica e por que é fundamental que isso seja debatido (leia resenha aqui).

Smiers esteve também em Salvador para participar de um debate, com pouca visibilidade, no II Fórum Cultural Mundial e o VII Mercado Cultural, realizados em Salvador no início de dezembro. Em entrevista exclusiva à Carta Maior, o sociólogo holandês explicou por que o grande problema da cultura é a liberdade democrática e como o copyright tornou-se o maior bicho-papão desse processo.

Sobre o papel do Brasil na discussão da propriedade intelectual e da diversidade cultural, Smiers acredita que o país tenha uma posição fundamental nos fóruns que debatam a questão, mas o governo, como um todo, poderia fazer muito mais: “O ministro tem ótimas intenções, mas é muito difícil enfrentar os conglomerados de mídia. Não adianta um ministério falar uma coisa e todo o resto do governo atender às pressões e lobbies da grande indústria. O Brasil pode fazer muito mais pela democracia cultural”.

Leia, a seguir, os principais trechos da conversa.

Carta Maior – Qual o grande problema para as culturas locais no meio da globalização?

Joost Smiers – Toda a questão está voltada para o tema da democracia. É sobre democracia que estamos falando. E o problema desta democracia é que poucas indústrias controlam a vida artística do mundo. A situação é grave porque não estamos falando apenas do que as pessoas podem ver ou ouvir. Estamos falando sobre a liberdade e o direito de todos produzirem e terem acesso às artes. Na direção que as indústrias do cinema, da música, entre outros, caminham, esta situação apenas se aprofundará mais. O problema é que as culturas locais, tradições e expressões, ficam espremidas, sem espaço algum de difusão. Portanto, o grande problema é a falta de liberdade democrática, e isso só acontece por causa da concentração de poderes da comunicação. É o monopólio dos meios de comunicação que causa isso, esses conglomerados que dominam cada vez mais a produção de todo o mundo. Poucas e grandes empresas, que vão se fundindo, com um único interesse: o lucro.

Carta Maior – Em sua obra, o senhor propõe o fim do copyright como uma das alternativas para resolver a questão. Por quê?

Joost Smiers – A mais valiosa mercadoria do século XXI é a informação e, nesse termo, colocamos toda a produção midiática e artística, ou seja, toda a produção cultural. Muita gente ainda acredita que o copyright, ou direito autoral, seja a mais importante fonte de renda de um artista. Mas quem ganha mesmo com isso é a indústria. Quem perde é o domínio público, ficando refém da crescente privatização dos bens criativos e intelectuais comuns. Se continuarmos nesse ritmo, continuaremos impedindo o desenvolvimento social e cultural das sociedades. Os conglomerados estão amarrando o mundo com suas ondas e cabos. Por isso a crescente fusão entre as empresas. Eles não querem apenas as antenas e cabos. O grande negócio da cultura está no conteúdo. E a melhor maneira de adquirir direitos é através das fusões. Não se trata apenas de garantir uma fatia melhor no mercado. Nas fusões, a principal mercadoria são os direitos autorais, investimento em capital intelectual. E esse círculo se fecha cada vez mais. O Tratado de Propriedade Intelectual da OMV (as conhecidas TRIPs – saiba mais aqui) permite essa apropriação de terreno intelectual sem fronteiras e regulações. A concentração de difusão de poucas expressões acarreta no desrespeito à diversidade cultural. O estrelato é monopolista.

Carta Maior – E o senhor acredita mesmo que o copyright pode ter um fim próximo?

Joost Smiers – Temos muitas razões para presumir isso. E a pirataria aparenta ser um dos principais motivos. Temos dois tipos de pirataria: uma é a em escala industrial e a outra é a que democratiza para uso doméstico. A primeira não é nenhuma novidade porque acontece, pois a população, principalmente a de países em desenvolvimento, não podem ter acesso aos caros produtos culturais e recorrem a esse mercado paralelo que já movimenta US$ 200 bilhões por ano. Mas, ao mesmo tempo, esse tipo de pirataria chega a beneficiar a lógica da cultura como mercadoria. O outro tipo de pirataria prova que informação, que pode ser reproduzida ao infinito, não pode estar restrita a mera mercadoria. As novas tecnologias proporcionam essa troca, não há como resistir. O processo é lento, mas cada vez mais as pessoas conseguem adquirir cultura ou produzir com tecnologias mais acessíveis.

Carta Maior – E o Creative Commons, o senhor considera a adoção desse tipo de licença como uma alternativa para o copyright?

Joost Smiers – O Creative Commons é uma proposta muito interessante, mas o domínio público e o copyleft ainda é a única saída. Vejo que essa licença compartilhada ajuda a definir conceitos de forma mais clara. Uma questão central que o copyright provoca é o fim do processo básico de criação artística. O fazer artístico é completamente baseado na lógica do plágio. Ninguém cria a partir do nada. Tudo é um processo de evolução e aprimoramento e recriação. O copyright inibe essa lógica. O Creative Commons já prevê melhor isso. Mas apenas o domínio público nos liberta dessa lógica de domínio da produção cultural pelas indústrias.

Carta Maior – O Brasil tem sido sensível ao debate da propriedade intelectual e diversidade cultural. Como o senhor avalia as políticas de Gilberto Gil no Ministério da Cultura?

Joost Smiers – O Brasil realmente tem demonstrado muita sensibilidade com essas questões, principalmente nos debates da ONU e na própria ação do Ministério, com o “ministro hacker”. No entanto, ainda falta refletir isso melhor nas políticas públicas. O ministro tem ótimas intenções, mas é muito difícil enfrentar os conglomerados de mídia. Não adianta um ministério falar uma coisa e todo o resto do governo atender às pressões e lobbies da grande indústria. O Brasil pode fazer muito mais pela democracia cultural.

Fonte: http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=13140&boletim_id=187&componente_id=3592
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