Judiciário é alvo de Garibaldi

G1 > Política - NOTÍCIAS - Em carta a colegas, Garibaldi critica Executivo e Judiciário

Para Garibaldi, durante sua administração, o Senado ganhou o "respeito nacional" por tomar decisões de austeridade administrativa e independência política. O peemedebista destaca como um ato de independência em relação ao Executivo a devolução da Medida Provisória 446, que dá benefícios tributários a entidades filantrópicas e anistia instituições sob suspeita.

"Em decisão inédita, tive a oportunidade de proclamar devolução de Medida Provisória ao Presidente da República, em cuja presença, aliás, e em diversas oportunidades, demonstrei os danos que a prática rotineira e o uso banalizado desse instrumento trazem à ação do Legislativo e ao exercício democrático", diz trecho do documento.

O Executivo não é o único alvo de Garibaldi. Ele faz ataques também ao Poder Judiciário, a quem acusa de tomar decisões que seriam do Legislativo. "Não se trata, seja bem acentuado, de disputa de poder, mas de legitimidade de decisões e boa prática democrática, até porque o País não pode ser governado por princípios mais ou menos fluidos, de que Juízes e Tribunais se têm valido para inadmissíveis inovações constitucionais e legais".
Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Projeto de pesquisa: o que é hipótese e marco teórico

Projeto de pesquisa: construindo o marco teórico

História do Direito: O direito grego antigo.