Empate complica a decisão do Supremo Tribunal Federal

Como solucionar o impasse quando de fato o tribunal não tomou uma decisão? O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da madrugada de hoje (23), mais uma vez, o julgamento da Lei da Ficha Limpa. Desta vez, todos os ministros votaram, mas houve empate em 5 a 5. Isso criou um impasse sobre como proceder em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Os ministros tentaram encontrar uma solução, mas resolveram adiar a proclamação do resultado porque não chegaram a um consenso sobre a validade ou não da lei para o pleito de outubro.

 

"Estamos em uma situação de radicalidade absoluta. [Se] tentar tirar daí uma solução, a sociedade perceberá que isso é uma solução artificial, é uma decisão que o tribunal não tomou", disse o presidente da Corte, Cezar Peluso, ao analisar a questão.

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