Dia Mundial pelo Trabalho Decente

Ontem dia 07/10/2010 foi comemorado o Dia Mundial pelo Trabalho Decente. Centrais Sindicais fazem passeata por melhores condições de vida e trabalho, ampliando os laços de solidariedade e integração entre os povos.

Cerca de mil e quinhentos trabalhadores e trabalhadoras da CUT e das demais centrais sindicais (Força Sindical, Nova Central, CGTB e UGT) sairam às ruas nesta quinta-feira, 7 de outubro, no Dia Mundial pelo Trabalho Decente em São Paulo, para lutar por melhores condições de vida e trabalho, ampliando os laços de solidariedade e integração entre os povos. A concentração foi às 10 horas e 30 minutos no Teatro Municipal de São Paulo, de onde os trabalhadores seguirão em passeata pela Barão de Itapetininga, seguindo pela avenida Ipiranga e São Luís até a rua Martins Fontes (Secretaria de Relações do Trabalho - SRT), onde foi entregue documento unitário das centrais sindicais ao superintendente Regional do Trabalho e Emprego, José Roberto de Melo.. (Veja o documento). O texto destaca a necessidade de manter ações para promoção do trabalho decente promovidas pelo governo federal nos últimos oito anos como a política de valorização do salário mínimo e o fortalecimento do papel do Estado.

Mais uma vez a classe trabalhadora reivindicou a ratificação do trabalho decente pautado pelo emprego com carteira assinada, combate ao trabalho escravo e infantil, compromisso com a Agenda do Trabalho Decente da OIT, respeito a organização sindical, igualdade entre homens e mulheres. Estas proposições só serão transformadas num ideal realístico com a continuidade do processo de mudanças iniciado no governo Lula. A época dos governos neoliberais que administraram o Brasil nos anos 90, o emprego com carteira assinada desabou, houve um desaparelhamento dos órgãos de fiscalização do ministério do trabalho, arrocho dos salários e tratamento do movimento sindical como caso de Polícia.

A CUT defende a manutenção de um modelo de País soberano e inclusivo que faça a opção pelo crescimento com distribuição de renda acompanhado da valorização do trabalho, da inclusão social e de um Estado democrático com caráter público e participação ativa da sociedade. O trabalho decente está articulado a tudo que a Central defende e luta desde sua fundação, ou seja, que é o direito a um trabalho digno.

Outro ponto que foi lembrado é a defesa da política de valorização do salário mínimo, medida que beneficia diretamente mais de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o país. A política de valorização do salário mínimo e o fortalecimento do papel do Estado têm sido essenciais para o país superar a crise e combater as desigualdades, e precisam ser aprofundadas para efetivar a justiça social. Agora, é hora de ampliar direitos, reduzir a jornada de trabalho sem redução de salário, combater a precarização do trabalho de diversas profissões e o trabalho infantil, garantir igualdade de oportunidades e serviços públicos de qualidade. Para que isso ocorra, é preciso aumentar os investimentos em políticas públicas e pressionar para colocar o setor financeiro em sintonia com um projeto nacional de desenvolvimento inclusivo, reduzindo as taxas de juros e ampliando os recursos para o setor produtivo e para as áreas sociais.



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