Câmara de Juiz de Fora barra aumento de IPTU para 2011



Sindicalistas e representantes de movimentos sociais levaram cartões vermelhos contra possível aumento do IPTU.

Foto de: Paula Rivello 15/12/2010
Texto de:
Táscia Souza
Ricardo Miranda
Repórteres
Fonte: Tribuna de Minas

A Câmara aprovou ontem a decisão de não conceder qualquer aumento no IPTU em 2011. Com a pressão de manifestantes que encheram o plenário do Palácio Barbosa Lima, a derrubada da proposta da Prefeitura de reajustar o imposto em 10%, contou com articulação da própria base governista. Depois de suspender temporariamente a sessão, parlamentares da base e da oposição se reuniram a portas fechadas por mais de uma hora. A reunião de emergência resultou em emendas, assinadas por todos os 19 vereadores, suprimindo do projeto do Executivo o aumento de 10% no IPTU - transformando-o em um "reajuste zero" - e aumentando de 8% para 10% o desconto para quem pagar o carnê à vista até o dia 10 de fevereiro. Oposição e sindicalistas tentaram abolir também a recomposição inflacionária da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) de acordo com o IPCA, proposta pela PJF. O reajuste de cerca de 5,3% na Taxa de Lixo acabou sendo mantido, porque derrubá-lo significava rejeitar toda a matéria e, com isso, perder os descontos previstos.

Apesar da manutenção da reposição inflacionária da TCRS, os representantes dos sindicatos e dos movimentos sociais que acompanharam a votação consideraram a conquista do "reajuste zero" como uma vitória da mobilização, que resultou em um abaixo-assinado com mais de dez mil adesões contra o reajuste do imposto municipal. "A Câmara assumiu publicamente uma posição contrária ao aumento do IPTU. Se o prefeito decretar qualquer coisa, está na contramão da vontade do povo e do Poder Legislativo", considerou o dirigentes regional da CUT, Oleg Abramov. O sindicalista se refere à possibilidade de o prefeito Custódio Mattos (PSDB) se valer da prerrogativa de aumentar o IPTU de acordo com o IPCA por meio de decreto, sem necessidade de passar pelo crivo da Casa. "Sendo derrubado o aumento, mais à frente a Prefeitura pode decretar o reajuste pelo valor do IPCA. Ninguém quer participar de uma farsa aqui. Se isso acontecer, nós vamos para rua, e é preciso que todos os vereadores se comprometam a ficar do lado da sociedade", cobrou o vereador Roberto Cupolillo (Betão, PT). "Essa é uma derrota que estamos infligindo ao prefeito Custódio Mattos, e é necessário parabenizar a base governista, que se rebelou contra o aumento abusivo", considerou o vereador Flávio Cheker (PT). "Se vier um aumento por decreto, será um ato de autoritarismo, ditatorial."

O líder do Governo e presidente eleito da Câmara, Pastor Carlos Bonifácio (PRB), respondeu às cobranças e reiterou que nunca voltou atrás de nenhum compromisso assumido enquanto está no Legislativo. Dos parlamentares da base governista, um dos mais enfáticos foi Luiz Carlos dos Santos (PTC), ao assegurar que "a base tem compromisso com o reajuste zero e que não vamos trair esse compromisso". Estremecido com o Executivo por conta da derrota da última terça-feira na disputa pela Presidência da Casa, o líder do PSDB, José Laerte, garantiu que, enquanto for vereador, não votará qualquer aumento de IPTU se a PJF não realizar um recadastramento dos imóveis da cidade.

Por meio de sua assessoria, a PJF infomou que quaisquer manifestações seriam feitas pelo líder do Governo.
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