Estudos

Resposta do senador Pedro Simon à carta do presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, no dia 27 de março de 2009. Simon critica STF por nunca ter condenado um político Fonte: Agência Senado

G1 > Política - NOTÍCIAS - Em carta a colegas, Garibaldi critica Executivo e Judiciário Para Garibaldi, durante sua administração, o Senado ganhou o "respeito nacional" por tomar decisões de austeridade administrativa e independência política. O peemedebista destaca como um ato de independência em relação ao Executivo a devolução da Medida Provisória 446 , que dá benefícios tributários a entidades filantrópicas e anistia instituições sob suspeita. "Em decisão inédita, tive a oportunidade de proclamar devolução de Medida Provisória ao Presidente da República, em cuja presença, aliás, e em diversas oportunidades, demonstrei os danos que a prática rotineira e o uso banalizado desse instrumento trazem à ação do Legislativo e ao exercício democrático", diz trecho do documento. O Executivo não é o único alvo de Garibaldi. Ele ...

CE aprova eleição direta para diretores de escolas públicas via Agência Senado - Comissões em 07/01/08 Os diretores das escolas públicas de educação básica de todo o país deverão ser escolhidos por meio de eleições diretas, segundo estabelece o Projeto de Lei do Senado 344/07 , de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), aprovado nesta terça-feira (1º), em decisão terminativa , pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) . Os diretores terão mandato de até dois anos, com direito a uma reeleição.

PLENÁRIO / Pronunciamentos 14/03/2008 - 12h30 Simon critica forma como foi aprovada criação da TV pública Em discurso no Plenário nesta sexta-feira (14), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) condenou a forma usada pelo governo para aprovar na madrugada do último dia 12 o projeto de lei de conversão decorrente da Medida Provisória 398/07 que instituiu a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), destinada a gerir a TV Brasil. Para o parlamentar, a criação da TV pública não deveria ser feita por meio de medida provisória, porque não é matéria urgente. - Uma televisão pública, que há trinta anos se discute? Qual é a urgência? A urgência é que o presidente quer ter a TV pública amanhã. A urgência é que ele quer nomear. São milhares de cargos de jornalistas de televisão e de rádio que ele vai nomear, sem concurso, sem absolutamente nada. E ele precisa disso na montagem que ele está fazendo no esquema de véspera de eleição - declarou. Simon afirmou que havia um acordo para que a...

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