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A política agrária dos Gracos - Lei Semprônia (133 a. C.)

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Tibério nasceu em 163 a.C., filho mais velho de Tibério Semprônio Graco (m. 154 a.C.) um político influente e de Cornélia Africana. Embora não fossem patrícios, os Gracchii eram uma das famílias mais importantes da aristocracia romana. Através da mãe Tibério era neto de Cipião Africano, o herói da segunda guerra púnica, e pela irmã Semprônia era cunhado de Cipião Emiliano. A vida pública de Tibério começou durante a Terceira Guerra Púnica, como tribuno militar ao serviço do seu cunhado. Parte 1 - Assistir filme. O Fim do Império Cartaginês As duas primeiras guerras com Roma reduziram em muito o tamanho do antigo império cartaginês, restando apenas áreas adjacentes à cidade de Cartago. Cartago nunca foi forte militarmente falando, e ficou ainda menos depois dessas guerras. Governada por comerciantes, sem um exército poderoso, Cartago valia-se de mercenários que se insurgiram contra os cartagineses, minando suas defesas - certamente uma das causas para a derrota face aos roman...

História do Direito Brasileiro: da Roma Antiga aos dias de hoje.

Raposa Serra do Sol será ocupada só por índios

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ação que questionava a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Por maioria, os ministros decidiram que a demarcação do território deverá ser contínua e a saída dos produtores rurais que ocupam a terra deve ser imediata, mas supervisionada pelo relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto, com apoio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em agosto do ano passado, o relator votou pela manutenção integral da demarcação. Na época, a discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Em dezembro, a ação voltou ao Plenário, sendo novamente suspensa por pedido de vista. Dessa vez, do ministro Marco Aurélio. Na decisão de quarta-feira, 18 de abril de 2009, os ministros ainda fixaram 19 ressalvas pela demarcação das terras. CAPÍTULO VIII DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 DOS ÍNDIOS Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e...

O Direito Romano e seu ressurgimento no final da Idade Média

Capítulo 7 – O Direito Romano e seu ressurgimento no final da Idade Média Autor: Argemiro Cardoso Moreira Martins Organizador: Antonio Carlos Wolkmer Título: Fundamentos de História do Direito Ano: 2002 Data da Leitura: 19/08/07 Página:1/11 Contexto histórico: Império Romano Corpus Juris Civilis: Ver texto em latim Ver texto sobre recepção do direito romano em Portugal. Artigo em PDF. 181/182 182/182 ...

O Direito Romano e seu ressurgimento no final da Idade Média

181/182 182/182 183/189 1. Introdução O objetivo deste estudo está voltado para o direito romano e as causas de sua readmissão ao final da Idade Média. Utilizando uma visão superficial, sem entrar nas especificidades históricas nacionais ou mesmo regionais. Inicialmente, estudar-se-á a sociedade romana sob o seu aspecto socioeconômico, em seguida, do direito romano, destacando cada uma das principais fases de sua evolução. Busca-se num segundo momento tratar o abandono da prática jurídica romana durante a Idade Média. Tratando-se as causa do renascimento do direito romano no Ocidente separadamente em cada subitens. A última parte tratará das considerações finais sobre o tema proposto. 2. O Direito Romano O Direito romano abrange um período de cerca de 12 séculos, desde a fundação da cidade...