Estudos

O argumento de Marilena Chauí para atrair o voto verde Para a professora de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), apoiar José Serra significa [apoiar a] agroindústria ligada ao latifúndio e, portanto, o ataque ao meio ambiente e também à possibilidade de reformar a situação da terra no Brasil. "É preciso conversar com os ambientalistas", defendeu Marilena Chauí, e "mostrar que o mapa da votação indica que José Serra foi vitorioso em todas as regiões da agroindústria, do latifúndio que ataca o meio ambiente". "Não é pouco que isso se refira à estrutura da terra criada desde a colonização, que isso seja ligado aos obstáculos contra a Reforma Agrária e que se refira também ao ataque contra o meio ambiente", adverte. Redação - Carta Maior

Fonte: professor Massote! Aécio Neves ainda sai como num passe de mágica sem que a maioria percebam que Minas Gerais é o Estado com a imprensa mais calada do país. Impressionante! Ajudou a fazer e a fazer bem, e ainda sai de bom moço, ajudando a divulgar um palavrão: choque de gestão, que ajudou a financiar uma obra cujo valor investido vai demorar 18 anos para ser compensado pela economia prevista de R$ 92 milhões anuais. O R$ 1,69 bilhão é superior à soma dos orçamentos aprovados para o ano de 2010 nas áreas de assistência social, cultura, habitação, meio ambiente, ciência e tecnologia, agricultura e esportes. Saiba mais... Veja notícias sobre censura à imprensa mineira . A desinformação ou a contra-informação é tamanha em Minas que só no segundo turno as posições tenderão a se definir de uma maneira mais clara. Hoje mesmo Aécio disse em jornal que não sai do partido. Filiação Aécio diz que fica no PSDB O ex-governador Aécio Neves, candidato do PSDB ao Senado, desmentiu ...

Fonte: Rama Comentário inicial: eu sou contra qualquer tipo de dispositivo legal ou prática social que vise filtrar o voto. Eu votaria pela inconstitucionalidade desta lei. Tais dispositivos e práticas não favorecem o desenvolvimento de uma cultura democrática, não reconhece a capacidade do cidadão de a cada eleição aprender e tomar consciência da importância de seu voto, escolhendo o melhor de acordo com a sua consciência; aprendendo a fiscalizar os atos de nossos representantes e aprendendo a  tomar providências caso nos enganemos em alguma escolha neste caminho da participação política. Apostar neste tipo de lei, que filtra o voto, claramente é defender uma educação política coercitiva, impeditiva, negativa, moralista, discriminatória, produtora de esquecimentos, vigilâncias e punições e não de desenvolvimento dos saberes necessários para a prática política. Apesar de milhões de pessoas terem assinado a favor da lei e a maioria dos senadores e deputados terem votados pela apr...

Fonte: BLOG DO ALUIZIO AMORIM de ideologia liberal muito à direita para meu gosto, menos utópica, com uma dose menor de compaixão que acredito que devemos ter, mas que traz uma posição importante de alerta do quanto nos afastamos muitas vezes dos ideais republicanos e da boa fé em nome da utopia e da força pública. Para quem acredita que não podemos viver sem sonhos e utopias, numa outra mensagem devo escrever em favor da utopia e dos utópicos sem sair da medida liberal e adiantando recomendo a última parte, "um balizamento para a utopia", do livro de Robert Nozick, Anarquia, Estado e Utopia (1974). Mas antes leia o artigo abaixo e voltemos um pouco mais para os problemas de nossa realidade social em tempos de eleição. Creio que ele diz a verdade. ARTIGO: Aparelhando o Estado Por Nilson Borges Filho (*) Com um novo pleito eleitoral surge uma movimentação partidária que reveste-se em alianças políticas que muda, quase que totalmente, o que foi combinado na última ele...

Argumentos contra a lei. Quem diz que o projeto de lei contra a palmada pedagógica não representa uma proposta de interferência do Estado na vida privada quer tampar o sol com a peneira. Creio que a questão continua sendo essa. A questão é porque cada vez mais acreditamos que é necessário e aceitamos a interferência do Estado para mudarmos comportamentos indesejados como a violência doméstica contra as crianças? Será que todos esquecem que já existe lei que proíbe violência contra a criança. A Lei 8.069 de 1990 , ver artigo 5. Não é preciso mais leis. Acredito que deixamos de acreditar no processo longo e demorado da educação pela conversa e do respeito que suporta uma certa dose de irritação, veemência, firmeza, e porque não dizer de certa dose de força nesses momentos de irritação, que não pode se transformar jamais em violência, como acontece em qualquer conversa onde existe a vontade de alguém mudar o comportamento do outro. Ou será que nunca acreditamos nesse processo, nunca...

Leia artigo escrito por Marilene Felinto. Desabafo de um professor temporário!!! ► Recordo-me do tempo em que a prioridade era dada ao professor efetivo, e não aquele que era contratado temporariamente. Bons tempos que os Governantes e o Sindicato priorizavam o profissional efetivo. ► Leia mais... Você também pode ler vários comentários e notícias sobre a intitucionalização da precarização do trabalho docente neste blog. Notícias de contratação de professores temporários. Além disto, procure saber qual a situação dos professores em sua cidade. Não será muito diferente, e pense que se há atenuantes em locais com populações menos numerosas, em São Paulo por ser a maior cidade do país, tudo se agrava. Portanto, se o sofrimento não chegou a sua porta porque você não é professor em São Paulo, você deve refletir, pois, a permanência desta política de desvalorização do professor fará que um dia o sofrimento também chegue a você, seja em qualquer rede de ensino. Metade dos professores da esco...

PJF afirma que não dará aumento salarial Ricardo Miranda* repórter Fonte: Tribuna de Minas Os servidores públicos municipais podem enfrentar - e terminar - o ano sem qualquer reajuste salarial. Em reunião com representantes do funcionalismo público municipal, na manhã de ontem, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Vitor Valverde, informou que a administração Custódio Mattos (PSDB) não tem condições de conceder nem mesmo a correção inflacionária pelo IPCA, de cerca de 6%. "É com frustração que dou essa notícia. Contudo, neste momento, não seria responsável dar qualquer reajuste, já que encontramos a Prefeitura com diversas dívidas vencidas, que chegam a cerca de R$ 40 milhões." O secretário prontificou-se a analisar os demais pontos das pautas de reivindicações e garantiu o pagamento em dia dos salários e do 13º. Os diretores dos sindicatos dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro/JF), dos Servidores Públicos Municipais (Sinserpu), dos Médicos e dos Engenheiros (Se...

Resposta do senador Pedro Simon à carta do presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, no dia 27 de março de 2009. Simon critica STF por nunca ter condenado um político Fonte: Agência Senado

Conheça o SUAS: Sistema Único da Assistência Social Marcelo Garcia Presidente do Colegiado Nacional de Secretários Municipais de Assistência Social/CONGEMAS Fonte: Jornal Tribuna de Minas - Juiz de Fora - 29/03/2009 A Constituição de 1988 definiu a assistência social como parte integrante da Seguridade Social brasileira. Assim, estamos falando em uma política pública que é dever do Estado e direito do cidadão. É fundamental que o Estado brasileiro estruture a lógica do direito e reverta a longa história e a cultura do favor e do clientelismo além da sensação de que a população está recebendo um favor. A população precisa e deve saber que é seu direito ter acesso à assistência social e que não precisa de intermediários nem de “pistolões” para que isso ocorra. O acesso ao direito deve ser livre e soberano. Em 1993, foi promulgada a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que deu as diretrizes gerais para que esta política fosse de fato implantada. Em 1998, tivemos a aprovação da prim...

A precarização do trabalho do professor e, consequentemente, a desvalorização de seu papel em nossa sociedade, consiste em pagamento de salários muito baixos, obrigar o professor a lecionar em salas de aulas superlotadas, com mais de 30 alunos, em espaço não apropriado e pequeno, contratação temporária e sem todos os direitos trabalhistas garantidos, política de manutenção da instabilidade e do medo de ficar desempregado sem justa causa, falta de um plano de cargos e salários, falta de apoio e políticas de pesquisa que atendam os professores das diversas áreas. Esta situação é inegável nas instituições públicas e privadas brasileiras, em alguma medida, atingindo tanto a educação básica quanto o ensino superior. Embora, o sofrimento dos professores da educação básica das instituições públicas é ainda maior, em todo Brasil, pois, são muitos que vivem uma situação humilhante. Veja o relato de um professor da Paraíba feito em seu Blog. O que o professor da Paraíba relatou acontece aqui e...

Notícias Rádio da Câmara dos Vereadores Audiência debate Rede de Transmissão no bairro Santa Rita A Câmara irá enviar uma Representação ao Ministério Público, ao Governo de Minas, à Prefeitura de Juiz de Fora e à direção da Cemig solicitando a retirada do processo que desapropria casas no bairro Santa Rita por causa da Rede de Alta Tensão que corta o local. A iniciativa foi debatida em Audiência Pública, convocada pelo vereador Isauro Calais (PMN) que está preocupado com o destino de mais de 100 famílias que habitam o bairro. "Os moradores estão apreensivos e, por falta de informação, não sabem qual será o seu destino", explicou o legislador. O bairro Santa Rita existe há mais de 60 anos e, de acordo com os moradores, o tempo de existência das torres de transmissão da Cemig se confunde com o início do bairro. Eles afirmam que "nunca houve qualquer tipo de acidente por causa da Rede de Alta Tensão que corta o bairro". Com base ni...

PLENÁRIO / Pronunciamentos 11/11/2008 - 15h58 Em pronunciamento nesta terça-feira (11), a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) voltou a criticar a decisão de cinco governadores estaduais, que ingressaram com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 11.738/08 , que estabeleceu o piso salarial para os professores da educação básica. Ideli defendeu um entendimento sobre a questão e disse que fará protestos diários no Plenário do Senado até que os autores retirem a ação, já que a lei atende uma reivindicação "justa e legítima de professores de todo o Brasil". Na avaliação da senadora, a decisão dos governadores tem "um viés político, partidário, explicito e escancarado", antecipando as eleições presidenciais de 2010. Ideli adiantou que a senadora Fátima Cleide (PT-RO) e os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Piso Salarial para os Professores aguardam audiência com o relator da ADI no STF, ministro J...

A principal crítica é a criação de fóruns estaduais e a perda da autonomia dos Estados no gerenciamento da formação de docentes. O CEE (Conselho Estadual de Educação) de São Paulo aprovou um documento que acusa de inconstitucional o sistema de formação de professores proposto pelo MEC (Ministério da Educação) no início do mês. A idéia é oferecer R$ 1 bilhão aos Estados e municípios que apresentarem planos para diminuir o déficit de profissionais no País, mediante aprovação do governo federal. A manifestação, aprovada por unanimidade e que será publicada hoje no Diário Oficial, repudia ainda o fato de o projeto não permitir a participação de universidades privadas. "Aceitamos a colaboração do MEC, mas não é certo que ele queira gerir a formação de docentes nos Estados", diz o presidente do CEE, Artur Fonseca Filho. Para ele, a formação de professores no País passará a ser controlada pela União e os Estados perderão a autonomia concedid...

A nova lei, Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008 , estabelece em 33% o tempo mínimo que os professores da educação básica terão que dedicar a atividades extraclasse, como preparação de aulas e correção de provas. Isto quer dizer, que um professor que tem um cargo de 40 horas/aula por semana, 13 horas, no minimo, deve ser dedicado à atividade extraclasse. A mesma lei estabeleceu em R$ 950 o piso salarial nacional. A lei entrou em vigor, mas, sua aplicação é prevista para 2009. O texto não fixa prazo para a adaptação. A lei, proposta pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), foi aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês e sancionada pelo presidente Lula. Para Buarque, as medidas poderão trazer economia, "pois o professor adoecerá menos e não precisará de substituto".

Minha gente é preciso acompanhar estes fatos de perto. Não podemos deixar fatos desta natureza sem examiná-los minuciosamente e ver no que vai dar. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas Gerais, Elmo Braz, o vice-presidente, Wanderley Ávila, e o corregedor do órgão, Antônio Carlos Andrada, foram indiciados hoje pela Polícia Federal (PF), no inquérito da Operação Pasárgada, pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e prevaricação. Como seriam ouvidos na condição de investigados, Braz, Ávila e Andrada recorreram à prerrogativa de permanecerem calados e não responderam às perguntas do delegado Mário Alexandre Veloso, que compareceu à sede do TCE para colher os depoimentos. A PF informou que encontrou "indícios fortes" e "provas documentais e testemunhais" de que eles se beneficiariam e acobertariam um suposto esquema de pagamento de propina pelo Instituto de Gestão Fiscal (Grupo SIM) em troca da emissão para prefeituras de certidões ...

São Paulo, 16 de julho de 2008 Prezado Sr. Fernando Haddad Ministro da Educação do Brasil Sou professora da rede estadual de ensino, no Estado de São Paulo. Estou há três décadas no trabalho do ensino. Nunca pedi licença médica e tenho pouquíssimas faltas. Fui casada e tenho um filho, que criei sem pedir pensão para meu marido que, por razões que não vem ao caso, não podia arcar com tal despesa. Senhor Ministro, eu poderia tratá-lo de "você", pois é bem mais novo que eu, é menino ainda. Mas, dado estar em um cargo do governo, vou usar o "Sr.", mas isso não implica em um tratamento para "colocar distância", como os antigos faziam em jornal do interior. Assisti ao programa do Jô Soares, quando de sua entrevista. Vi que uma moça fez uma pergunta ao senhor, sobre filosofia e sociologia no ensino médio. Ela queria saber o que o senhor faria para preparar melhor esses professores. O senhor repetiu as informações que o Jô já havia passado e que está nos jornais, ...

Segundo os repórteres do jornal Tribuna de Minas da cidade de Juiz de Fora, Daniela Arbex, Lidiane Abreu e Ricardo Miranda, o presidente da Câmara de Juiz de Fora cogita renunciar à Presidência da Câmara apenas como estratégia para amenizar as investigações de ter favorecido a Koji Empreendimentos e Construtora LTDA. Vicente de Paula Oliveira (Vicentão-PTB), deve receber receber, em sua casa, uma delegação de vereadores para negociar sua permanência à frente da Casa frente às denúncias que o ligam à Koji Empreendimentos e Construtora Ltda., firma que detém contrato com a prefeitura de Juiz de Fora. Já foi comunicado a ele que os líderes partidários vão pedir a criação de uma Comissão de Ética para avaliar o caso. Vicentão, como é chamado, não esperava, no entanto, que a Polícia Federal o intimasse a depor no inquérito da Operação Pasárgada, o que deve acontecer na próxima terça-feira. Ele não confirmou em que condição vai depor, se c...

Apesar do ministro do Supremo Tribunal Federal ter arquivado o pedido de Habeas Corpus preventivo solicitado por um advogado de Minas Gerais, acho importante nós analisarmos os seus argumentos para não precisar cumprir a Lei 11.705/08. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de Habeas Corpus preventivo (HC 95287) feito por um advogado mineiro que pretendia não ter de se submeter à Lei Seca (Lei 11.705/08), que estabelece punições como suspensão do direito de dirigir e prisão para quem for flagrado dirigindo sob efeito de álcool. Na opinião do advogado, a lei é inconstitucional porque fere o princípio da presunção da inocência. Além disso, ao obrigar o cidadão a fazer uso do bafômetro, ela também violaria o direito constitucional que afirma que ninguém será obrigado a produzir provas contra si mesmo. Outra inconstitucionalidade, no entender do advogado, se encontra no artigo 165 da citada lei, que manda aplicar as penalidades do códi...

Pelo veto ao projeto de cibercrimes - Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira Petition Cliquem no link acima e assinem. Protejam a liberdade de expressão e não deixem eles criarem mais controle sobre a informação, acobertando com certeza os desmandos de autoridades corruptas. Não deixem que o Congresso vote uma lei promovendo a censura na Internet, favorecendo no final das contas os desmandos de políticos e administradores públicos. Não permitam que tornem todos os usuários da rede mundial de computadores em potenciais criminosos, escondendo a incompetência das instituições públicas do país de revelar os verdadeiros criminosos, sem que com isso tenha que eliminar com a liberdade de todos nós. Luiz H. Eiterer

O Senado aprovou projeto que institui que 50% das vagas das escolas técnicas e de universidades federais sejam destinadas a alunos que fizeram todo o ensino médio em escola pública. Pela proposta, essas vagas deverão ser divididas seguindo a proporção de negros e indígenas do Estado em que a instituição estiver localizada. A proposta, aprovada anteontem pela Comissão de Educação do Senado, irá para a Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer alterações. Leia mais na Folha de S. Paulo. Fonte: Folha de São Paulo